Política de Privacidade - 4Pets.app
Informações Gerais
Nós, da PANORAMA SISTEMAS INTEGRADOS, CNPJ: 29.313.331/0001-63, estamos comprometidos em resguardar a
privacidade do Usuário 4Pets.app, em nossa plataforma e aplicativo. O intuito deste documento é esclarecer
quanto ao tratamento de dados e a proteção de informações dos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção
de Dados (LGDP), válido em todo território brasileiro, promulgada em 14 de agosto de 2018.
Nossa Política de Privacidade se dá, desde o cadastro em nosso banco de dados até o atendimento ao Usuário através
da operação e controle das informações. Contudo, este mesmo Usuário poderá ter acesso a serviços terceirizados,
incluindo redes sociais a partir do nosso website. Caso isso ocorra, o Usuário deve estar ciente de que os nossos
membros terceiros possuem suas próprias Políticas de Privacidade e Termos de Uso. Por este motivo, recomendamos
fortemente que os nossos Usuários leiam todas as Políticas de Privacidade e Termos de Uso, para entenderem como
todos os parceiros coletam, utilizam suas informações.
A composição da Política de Privacidade do 4Pets.app esta baseada na LGPD, a sua substanciação apresenta-se da
seguinte forma:
- Definições;
- Tratamento de dados;
- Aceitação;
- Coleta de dados;
- Finalidade da coleta de dados;
- Armazenamento e segurança aos dados;
- Direitos do Usuário;
- Revisão em nossa Política de Privacidade;
- Lei Aplicável;
- Canal de contato.
1. Definições
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Usuário: aquele que fornece seus dados, navega e adquire produtos/serviços pelas dependências do website;
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Dado pessoal: informação relacionada ao Usuário para sua identificação no website e a de terceiros;
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Controlador: competência da PANORAMA SI e terceiros referente ao tratamento dos dados dos Usuários;
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Operador: membro da equipe técnica que efetua o tratamento de dados dos Usuários em nome do controlador;
-
Encarregado de proteção de dados: membro da PANORAMA SI que serve como canal de comunicação entre o controlador,
usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (Caso queira entrar em contato com o nosso agente,
clique aqui).
2. Tratamento de Dados
-
Os agentes de tratamento de dados dos Usuários são: controlador e os seus operadores no website 4Pets.app.
Sendo que todo tratamento de dados refere-se a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou
controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. (Conforme Art. 5; X – LGPD)
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Anonimização de informação: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento dados,
por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um Usuário. (Conforme Art. 5; XI – LGPD)
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Eliminação de informação: exclusão de dado ou de um conjunto de dados armazenados em banco de dados. (Conforme Art. 5; XIV – LGPD)
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Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, interconexão de dados ou tratamento compartilhado de banco de dados
por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente
com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entes privados.
(Conforme Art. 5; XVI – LGPD)
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Órgão de pesquisa (de animais domésticos): órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa
jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País,
que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico,
científico, tecnológico ou estatístico. (Conforme Art. 5; XVIII – LGPD)
3. Aceitação
Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo do website (https://4pets.app), o usuário expressa sua aceitação plena e
sem reservas aos Termos de Uso aqui constantes, para todos os fins de direito. Assim, declara que fez leitura atenta e
completa da presente Política de Privacidade. Caso contrário, se o usuário não concordar com algum dos termos e regras
aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.
4. Coleta de dados
O website 4Pets.app recolhe os dados de seus visitantes e Usuários, da seguinte forma:
-
O visitante acessa nosso website recebemos automaticamente as informações do protocolo de internet do seu computador
e endereço de IP, assim conseguimos identificar o navegador e sistema operacional, e também estimar a sua localização.
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O Usuário cadastrato pode acessar os seus dados pessoais e atualizá-los, caso seja necessário; Este cadastro contém as
seguintes informações: (nome, foto, data de nascimento, telefone/celular, CPF, endereço, e-mail e dados do pet); Toda
atividade do Usuário é registrada, e elas podem ser: na aquisição de produtos/serviços, elaboração de comentários e
envio de mensagens ou postagens.
5. Finalidade da coleta de dados
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Campanhas comerciais promocionais ou de marketing: podemos utilizar as suas informações para enviar propagandas específicas
e direcionadas, contendo informações e materiais relativos a novos produtos/serviços, newsletter e comunicados;
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Melhoria do conteúdo do website: os dados coletados também podem ser utilizados para melhorar a qualidade dos nossos
conteúdos, tornando-os mais atrativos e interessante aos Usuários;
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Relatório de impacto à proteção dos Usuários: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de
tratamento de dados pessoais que podem gerar risco as liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas,
salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco. (Conforme Art. 5; XVII – LGPD)
6. Armazenamento e segurança aos dados
O website 4Pets.app possui proteções de acesso eletrônicas com criptografia, também possuimos o contrato de armazenamentos de dados na nuvem, pela empresa Microsoft Azure, garantindo assim as melhores práticas de Segurança da Informação. Priorizamos a segurança e a proteção dos dados pessoais dos nossos Usuários.
Observação: Nossa plataforma fornece toda a proteção e apoio para cuidar dos dados pessoais dos nossos Usuários. Contudo, deixamos claro que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura.
Os dados pessoais do Usuário serão arquivados até que eles não sejam mais necessários para processamento ou até o fim do período de tratamento dos dados. Após a verificação do término da sua finalidade, os dados pessoais dos Usuários serão eliminados. Podendo ser conservados por 6 (seis) meses, segundo a lei aplicável, para as seguintes finalidades:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Transferência a terceiro, observando os requisitos legais;
- Uso exclusivo do controlador, desde que o seu acesso seja proibido por terceiros e os dados sejam anonimizados.
Observação: Os dados pessoais tratados com o consentimento do usuário poderão ser eliminados, desde que sejam observadas as exceções acima.
7. Direitos do Usuário
Todo Usuário 4Pets.app tem direito a obter do controlador (PANORAMA SI) os seguintes serviços por meio de requerimento gratuito: (Conforme Art. 18; I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX – LGPD)
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Confirmação da existência de tratamento de dados;
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Acesso aos seus dados;
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação correspondente e a esta Política de Privacidade;
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Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
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Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário;
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Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
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Informação sobre a possibilidade do Usuário não fornecer o consentimento, e as consequências dessa negativa;
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Revogação do consentimento de tratamentos de dados pelo nosso website.
8. Revisão em nossa Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade pode passar por atualizações; desta forma, recomenda-se visitar periodicamente este
documento para que o Usuário 4Pets.app tenha o conhecimento sobre as novas modificações. Contudo, caso sejam
feitas alterações relevantes que precisem de novas autorizações do Usuário, publicaremos uma nova Política de Privacidade.
Observação: No final deste documento encontra-se a data de publicação com seu número de revisão.
9. Lei Aplicável
A presente Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer
disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro
da Comarca de São José dos Campos/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do
presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Canal de contato
Caso reste alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade ou em relação ao tratamento dos seus dados;
fale conosco através dos seguintes contatos de e-mail:
tainara.guimaraes@panoramasi.com.br
Última atualização:
05 de Novembro de 2020 às 13:30